WebJun 24, 2024 · O novo Relatório Mundial sobre Drogas 2024, divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), fala sobre o consumo global com ênfase nos impactos da pandemia de COVID-19. De acordo com as últimas estimativas, cerca de 5,5% da população entre 15 e 64 anos já usou drogas pelo menos uma vez no ano … WebApr 19, 2024 · Produtos sujeitos a impostos especiais de consumo: álcool/bebidas alcoólicas produtos energéticos e eletricidade produtos do tabaco Os impostos especiais de consumo sobre estes produtos devem ser pagos quando os mesmos são produzidos ou comercializados.

Condução sob o efeito do álcool. Taxas, coimas e sanções

WebJun 8, 2024 · Taxa de álcool no sangue superior a 0,8 g/l – perde 5 pontos; Taxa de álcool no sangue mais que 0,2 g/l e menos que 0,5 g/l em regime probatório, condutor de veículo de urgência, de transporte de crianças, táxi, de automóvel pesado ou de transporte de mercadorias perigosas – perde 3 pontos; Web-ordenação grave. Sendo a taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,8 g/l e inferior a 1,2 g/l, a contra-ordenação cometida é muito grave. Caso a taxa de álcool no sangue … omara\u0027s pub stanthorpe

Conduzir com álcool no sangue Controlauto

WebApr 13, 2024 · Na apresentação da proposta de lei hoje no parlamento, o secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, disse que a nova lei é fundamental para alinhar a legislação portuguesa com a europeia e especificar a taxa de álcool no sangue a partir do qual se considera que uma pessoa ligada à aviação civil se encontra sobre … WebOct 30, 2024 · Além do regime contraordenacional, “incorre na prática de crime rodoviário, nos termos do artigo 292.º, n.º 1, do Código Penal, quem, pelo menos por negligência, … Webpenal, considerando-se crime a condução com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,20 g/l. Simultaneamente agravam-se os montantes das multas aplicáveis às contravenções, assim como se eleva a duração da pena … omaha ne hotel with waterpark